Cultura, Políticas Públicas

“De que Ana de Hollanda tem medo?” Por Bruno Cava

Na última semana, extravasou na grande imprensa a controvérsia que vem marcando os dois primeiros meses de ministério da cultura sob direção de Ana de Hollanda. Desde janeiro, intenso debate circula nas redes sociais, porém, só com o afastamento de Emir Sader pela ministra, intelectual antes cotado para assumir a Fundação Rui Barbosa, os conflitos receberam maior destaque. Agora, muitos começam a informar-se sobre o que pode ser a primeira crise mais séria do governo Dilma.

Por Bruno Cava, Quadrado dos loucos

O dissenso foi provocado pela ação de militantes, comunicadores, pesquisadores, produtores, ponteiros e cidadãos, dentro e fora da internet, partidarizados ou não, que fizeram ou não a campanha de Dilma. É um movimento heterogêneo, difícil de classificar. Começou brando mas vem crescendo à medida que as avaliações iniciais sobre a nova política cultural se confirmam, diante das medidas concretas tomadas pelo ministério. Como primeira vitória, temas relacionados ao novo MinC foram resgatados dos suplementos “mercado” ou “dinheiro”, da grande imprensa, onde estavam sendo abordados, de volta aos cadernos culturais ou políticos.

Pode parecer uma controvérsia menor, levando em conta o orçamento do ministério da Cultura, em relação a outras áreas do governo. Seriam alguns tostões (0,12% da despesa federal) comparados às fábulas despendidas pelos ministérios da previdência, da saúde, da defesa, da educação.
Mas seria interpretar o problema numa métrica falha: o valor de uma cultura não se afere quantitativa, mas qualitativamente. Com ainda mais razão, nas últimas décadas, com a mutação das forças produtivas. Autores chamam-na de virada para uma sociedade pós-industrial, pós-moderna, pós-fordista, da informação e conhecimento.

Como quer que seja batizado, emergiram novas formas produtivas, numa espécie de revolução pós-industrial, em que o imaterial passou a comandar a geração de valor. Isto não significou o abandono da produção industrial, mas a sua reconfiguração num novo paradigma. Da mesma forma que a mutação do trabalho no século 19 industrializou a agricultura, sem porém substitui-la, hoje ocorre um processo de pós-industrialização da produção industrial.

Com isso, a cultura, como criadora e propagadora de valores intangíveis, se torna imediatamente produtiva. Na nova economia, a cultura e o conhecimento movem e qualificam a cadeia produtiva. Por isso, a cultura não pode mais ser tratada como acessório ou departamento, como numa divisão fabril. Ela passa a atuar de modo transversal a todos os ministérios, qualificando direta e indiretamente todas as políticas públicas (como o meio-ambiente). Não há mais economia da cultura, a economia é cultura.

Por mais que defensores da atual gestão desqualifiquem o movimento que lhe contesta, — como se não passasse de uma revide paroquial de grupos alijados, tentando recuperar aparelhos e cargos; — na realidade, o que está em jogo são duas concepções de cultura profundamente diferentes e irreconciliáveis. Trata-se de um corte conceitual, por assim dizer, entre a cultura como mundo e o mundinho da cultura.

No governo Lula, o núcleo das políticas do MinC consistiu no complexo da Cultura Viva, sobretudo os Pontos de Cultura. Além do assistencialismo, os Pontos vem exprimindo uma nova forma de produzir e afirmar-se, uma forma autônoma. Foi a formulação mais feliz, enquanto técnica de governo, de um movimento imanente à sociedade.

Com os Pontos, o estado não está simplesmente doando a fundo perdido. Reconhece a dimensão produtiva da juventude, dos pobres, das periferias e dos rincões, das minorias negras, quilombolas, indígenas. O estado reconhece que eles têm uma força própria, uma potência de vida, que não precisam ser incluídos na economia apenas como consumidores. E então investe, fornecendo condições materiais para que cada nó da rede se autovalorize e crie, ele mesmo, os conteúdos de sua cultura, — no ato mesmo em que os dissemina, miscigena e remixa com o restante da teia.

Longe de induzir dependência (viciar o pobre na mamata), trata-se de um investimento com custo relativamente baixo, mas que colhe imensuráveis dividendos à sociedade. Se existem passivos, e por óbvio toda política deve ser permanentemente aperfeiçoada, do outro lado desponta um imenso ativo: o empoderamento do cidadão como produtor de seu mundo, um campo produtivo liberto de subordinação e partilhado em rede. Todo o conjunto funciona num ciclo virtuoso de cultura, política e economia.

Não à toa, no governo Lula, os Pontos de Cultura contemplaram cerca de 8,4 milhões de pessoas, e o sociólogo Giuseppe Cocco, da UFRJ, considere-o essencialmente complementar ao programa Bolsa Família. Assim o cidadão não só tem acesso à renda, como também condições de produzir valores. Se o governo Dilma for esperto, colocará os Pontos no mesmo patamar do Bolsa Família: imune a cortes, prioridade de expansão, coordenado com outras políticas sociais.

Vale destacar que essas configurações produtivas não foram simples efeito das políticas do MinC. O ministério não as produziu. Elas já aconteciam. A sociedade global já se reorganiza no sentido de adaptar-se às novas liberdades das redes. A disseminação generalizada de conhecimento e cultura já é uma realidade incontornável e irreprimível, do mesmo modo que a forma de militância que lhe corresponde. Uma militância em enxame, simultaneamente política, cultural e social, como a que vem realizando a primeira Revolução 2.0, na Tunísia e no Egito.

Portanto, foram as lutas dos trabalhadores precarizados, de todos os excluídos por décadas de neoliberalismo, que abriram uma brecha para esse modo criativo de viver cultura. O MinC com Gilberto Gil e Juca Ferreira somente aceitou essas mudanças, não as tentou bloquear ou criminalizar, e se deixou ocupar e ser formulado por um movimento multitudinário e enxameante.

Daí a conquista dos Pontos de Cultura e a afirmação dos novos direitos desse mundão 2.0, cujos slogans são compartilhamento e vibração em rede. O social não está matando a cultura; devoram-se amorosamente um ao outro.

O que acontece quando Ana de Hollanda e sua equipe de formuladores (os policymakers) assumem o ministério? Uma reviravolta. Tudo o que, em alguma medida, remete às novas liberdades, aos novos modos de produzir, à pós-industrialização, tudo isso se torna obscuro e ameaçador, ou então ingênuo e populista.

Daí a esconjuração, açodada e sem consulta, do Creative Commons (CC). Logo na primeira canetada, até hoje sem qualquer explicação razoável pelos novos gestores. Eles sequer demonstram saber do que se trata, senão talvez como uma vaga associação do CC a essas “obscuras mudanças”. Afinal, CC e copyleft são as principais alternativas ao sistema cerrado de propriedade imaterial, o copyright; conquanto, a bem da verdade, nada haja de revolucionário nessas licenças mais flexíveis por si mesmas.

Daí também o temor quanto à reforma da Lei dos Direitos Autorais brasileira, uma das mais draconianas do mundo, que segrega do domínio público as obras, e por até 70 anos depois da morte do autor. O projeto tem sido profunda e extensivamente discutido desde a sua formulação no governo Lula, com 80 encontros nacionais, 7 seminários e uma consulta pública que colheu mais de 8.000 sugestões. Desconheço projeto de lei tão minudenciado, inclusive em sites como htttp://www.reformadireitoautoral.org ou http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral
A quem não interessa a transformação, tão potencializada pelo governo Lula?

Primeiro, às grandes corporações que exploram a cultura. Às indústrias culturais que ainda apostam no modelo antigo e excludente. Quem mais lucra com propriedade imaterial não é o autor, mas os atravessadores: gravadoras e editoras. Indo só um pouquinho além do autor, logo ali em frente, percebe-se que a cultura não se faz só no momento da autoria. O ministério não é do Artista, mas da cultura.

Há toda uma cauda longa (99%?) de técnicos, roteiristas, produtores culturais, seguranças, faxineiros, promoters, designers, críticos, blogueiros, jovens músicos, maquiadores que não recebem um tostão em propriedade autoral. Ainda menos no século 21, em que o processo sobreleva ao produto em si. Hoje a renda vem muito mais da circulação, do marketing, da constituição dos públicos, da interatividade, da abertura para o remix; do que das tradicionais obras magnas, — aquelas gravadas no bronze da eternidade.

Para a indústria, não interessa remunerar essa massa de precários com Pontos de Cultura, editais democráticos, ação Griô etc. Os trabalhadores culturais precários, quando simplesmente não desistem dessa carreira, vêem-se na contingência de vender barato sua criatividade, assim como o artista jovem (na verdade quase todos) os seus “direitos autorais”.

Sem ter pra onde correr, essa lógica de mercado mata dois coelhos de uma vez: 1) suprime a autonomia do produtor, obrigado a se subordinar aos patrões empresários, e 2) obriga-o a viver de bicos e contratos temporários, incapaz de negociar melhores condições.

Isso explica o porquê da centralidade da “criação” e do “criador” nos discursos da ministra e seus apoiadores. A indústria, com sua divisão social piramidal, é a melhor forma de valorizar o criador, o Artista, que fica no topo ,— o rei-filósofo no comando da cidade da cultura. Esses medalhões, a maioria com mais de 50, não formam uma classe (“classe artística)”. No máximo, uma corporação inadaptada e paranóica com os novos modos de produzir, organizada para tentar salvar os seus benefícios.

Por muito tempo a cultura brasileira se pautou pelo predomínio da “classe artística”. Os holofotes da grande mídia contornavam sistematicamente a criatividade imanente do país, as produções de periferia e interior, dos pobres. Não foi o MinC que derrubou o negócio. Mas a sociedade. O MinC com Lula e Gil e Juca veio democraticamente a reboque, e potencializou esse movimento.

Antes, essa produção era tratada como folclore, num regionalismo condescendente, ou então como mística do povo — e não como o coração e o sangue da criação do universo. Algo que somente artistas pensantes, como Gláuber, Oiticica ou Gilberto Gil, enxergavam já na década de 1960. Eis mais um dos motivos que a sociedade inventou e desenvolveu as mídias livres, ou que artistas mais seminais se deixaram invadir pela potência da multidão. Para se autovalorizar, pois a grande imprensa e indústria não davam valor.

Na cultura como mundo, os medalhões vêem ameaçado o seu status superdimensionado, por vezes narcísico. Essa superexposição de uns poucos é promovida pela indústria para codificá-los e valorizá-los como marca. E então extrair daí seu lucro, através da transmissão da imagem e do copyright. Claro, muitos sempre tiveram qualidade (quem vai dizer que Chico Buarque ou Caetano não sejam brilhantes?), mas quantos aí não foram golpes de marketing? Quantos filhos ou irmãs de celebridades não hauriram essa marca, por tabela?

O discurso pró-Ana de Hollanda retoma a mesma acusação de amadorismo, antes imputada ao “povão”. Os Pontos de Cultura são ingênuos e demagógicos, funcionam num clima “meio estudantil” e não trazem resultados concretos. O mesmo tom de Hosni Mubarak, o ditador egípcio, quando a confrontado com a revolução 2.0. O mesmo tom de Luiz Carlos Barreto ou Cacá Diegues, que agora pretendem “acertar as contas” com os arranjos produtivos que os contornam (contornar a Globo Filmes, por exemplo). No fundo, eles pedem, e esperam que Ana de Hollanda conceda: não dêem o dinheiro pra esses moleques e merdinhas, dêem para nós… nós que somos os profissionais!

Quanta falta de generosidade… quanto preconceito em não crer na qualidade das pessoas!
Aí se explica, também, o discurso cultura-e-mercado, que desde FHC (cujo MinC tinha por slogan “A cultura é um bom negócio”) não predominava de modo tão acintoso. Novamente, para desmerecer a produção em rede: insustentável.

Sustentável seria a indústria tradicional, articulada com a exploração da propriedade imaterial. Como se esta não dependesse historicamente de isenções, subsídios, “verbas de emergência”, repasses diretos. Aqui, mercado ou estado atuam como unha-e-carne, planejando os investimentos. Por isso, seria tão central passar a investir em “indústrias criativas”, — um nome engenhoso para o projeto de enquadrar cabalmente a cultura ao mercado. Ou seja, à subordinação da produção cultural às corporações, ao emprego formal, ao copyright, à gestão centralizada dos recursos.

No ano passado no Rio de Janeiro, a aplicação das teorias da economia criativa, — uma cria, aliás, do governo neoliberal de Tony Blair na Inglaterra, — não fez mais do que concentrar os investimentos públicos (R$ 270 milhões) em mega-museus. Que serão explorados por quem? Pela Fundação Roberto Marinho.

Por enquanto, a ministra vai promovendo a “economia criativa” por onde passa, enquanto faz promessas à rede da Cultura Viva, que tudo vai continuar como antes, normalizado. A discussão da LDA? Perguntada, não é papel de ministra opinar, mas de uma comissão de especialistas jurídicos, que vai reapreciá-la. Novamente o discurso técnico, como se o regime de propriedade, material ou não, não fosse questão das mais políticas.

Enquanto isso, a secretária Marta Porto, que nem foi nomeada, correu o Brasil para abrir o diálogo com a rede de Pontões e Pontos de Cultura. O MinC está em dívida com a rede, com pagamentos atrasados na ordem dos R$ 60 milhões. As boas intenções são irrefutáveis, mas faltaram informações palpáveis de prazos, metas e o planejamento para a expansão prometida da Cultura Viva.

Basicamente, a questão colocada pela secretária foi a disjunção exclusiva: qualificar ou expandir? Isto é, arrumar a casa (numa crítica implícita à gestão anterior) ou crescer a rede? Para Ivana Bentes, diretora da ECO/UFRJ, é preciso qualificar e expandir, numa disjunção inclusiva. E quem deve qualificar o MinC são os Pontos, com sua experiência adquirida de democracia e produtividade, e não o inverso, uma gestão que começou agora.

É no mínimo sintomático como a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA) — tão querida pelas mega-gravadoras, pelas majors do cinema e pela Microsoft — passou a ver com bons olhos o governo brasileiro, quando, no governo Lula, estava na “lista negra”. Quase ao mesmo tempo, no Fórum Social Mundial, em Dacar, os movimentos elaboraram e encaminharam uma carta à ministra, no sentido oposto, preocupado com possíveis retrocessos.

Por tudo isso, a luta não é por nomes ou números, mas por uma concepção global de política, cultura e sociedade. Por um projeto de democracia. O ministério da cultura exerceu papel ímpar no governo Lula, como vanguarda propositiva e qualificador das políticas públicas. Ainda foi pouco, e é preciso consolidar e ampliar as redes, mesmo que seja apesar, quiçá contra o novo governo.

Está ficando claro que isso dependerá muito mais da articulação e do movimento dos atores culturais, que continuarão produzindo na precariedade, e já mostraram não ser vacas de presépio, do que dessa gestão. O MinC voltou a ser só estado.


Post Scripta.

O blogue Quadrado dos Loucos tem participado dos debates sobre as posturas do novo Ministério da Cultura encabeçado por Ana de Hollanda. Em 30 de janeiro, alertou sobre o teor conservador das primeiras atitudes da gestão. Uma semana depois, na entrada daqui mais lida em 2011, publicou um artigo mais completo, tratando de Pontos de Cultura, redes produtivas e indústrias criativas. Nele, se argumentou como os novos rumos desse MinC ameaçam as conquistas e os direitos potencializados pelo governo Lula, com os dois ministros da cultura anteriores, Gilberto Gil (2003-08) e Juca Ferreira (2009-10). No dia 10 do mês passado, editou um terceiro texto, mais específico sobre a propriedade autoral e seu tratamento no novo ministério, comentando opiniões de Caetano Veloso e sua incorporação ao site oficial da pasta.

Recomendo os seguintes textos sobre o mesmo assunto:

A voz dos poucos e barulhentos, por Rodrigo Savazoni (Trezentos)

Anticultura ou Ana e a cultura de mercado, por Danilo Marques (O Inferno de Dândi)

O poderoso lobby multinacional do ECAD
, por Carlos Henrique Machado
, de quem aliás tirei a sugestão de título. (Cultura e Mercado)

MinC se torna ministério problema
, por Renato Rovai (
Blog do Rovai)

Também vale muito ler, sobre o tema, os textos elegantes e densos de Cézar Migliorin, em geral, no seu blogue
Polis + Arte

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