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“Eu considero a Economia Solidária não como uma política social, mas uma política econômica” Tarso Genro

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Na mesa central Vera Spolidoro (sec. de Comunicação), Gov. eleito Tarso Genro e Pedro Osório (pres. Fundação Piratini) - Fotos: Eduardo Seidl / Agência Cel3uma

Ontem na coletiva de Blogs com Governador eleito Tarso Genro, o Brasil Autogestionário foi o primeiro a perguntar, o tema da pergunta não podería ter sido outro se não a Autogestão e a Economia Solidária. Abaixo coloco a pergunta e a resposta do governador, e ao fim do post faço uma rápida avaliação da resposta.

Por Lucio Uberdan.

Obs: vale observar que fiz a transcrição da resposta tendo por base uma gravação que não ficou com 100% de qualidade, algumas palavras ficaram dificeis de transcrever, optei nesse sentido em não sugerir uma palavra próxima, optei em colocar o símbolo (…), ainda assim, a falta de pequeníssimos trechos não atrapalham as idéias contidas na resposta.

Pergunta Brasil Autogestionário:

O Rio Grande do Sul foi Pioneiro na organização de políticas públicas de apoio a organização e produção autogestionária e de Economia Solidária na gestão de Olívio Dutra. Eempresas recuperadas como a CTMC em Canoas, com 408 trabalhador@S cooperados e faturamento de25milhões/ano é exemplo. No governo do Presidente Lula as políticas de Economia Solidária ganharam relevância nacional e muito se avançou, mas diferenciou-se em muito da experiência e prioridade que se teve aqui no Estado, com foco na  autogestão e recuperação de empresas e na economia solidária como elemento do programa de desenvolvimento geral de governo.  No geral poucos programas de grande envergadura nacional tiveram a Economia Solidária como viés, uma dessas exceções foi o Pronasci que valorizou o tema, mas isso não se repetiu com mesma intensidade no Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família. Pouco avançou-se também no crédito direto e específico aos empreendimentos e as políticas diferenciadas de compras públicas por parte do Estado, questões centrais para o movimento de Economia solidária. Sendo assim, na sua gestão em que dimensão Economia Solidária vai compor a estratégia geral de desenvolvimento do Estado? E se o crédito direto e a compra pública de produtos e serviços da economia solidária estarão na pauta das políticas da nova secretaria de ES e PME?

Governador Tarso Genro:

Eu considero a Economia Solidária não como uma política social, mas uma política econômica. Em todo país há diversas experiências que fazem confusão entre essas duas categorias, o tratamento como política social, (…) do gov. federal que através do que o Professor Paul Singer iniciou seja aprofundado, por que, no (…) há uma tendência paternalista a tratar economia solidária como uma espécie de economia dos coitadinhos, quando na verdade ela deve ser entendida como uma alteração do sócio metabolismo no capital, portanto introduzir formas coletivas organizadas na produção de baixo pra cima remonta que essas experiências ocupem um espaço cada vez maior, não é fácil fazer isso, porque o aparato jurídico brasileiro, e nesse sentido nós avançamos muito pouco inclusive agora nesse período, não é conveniente e nem está preparado para isso, nós teremos que constituir através de norma constitucional, inclusive uma nova teoria de empresa no Brasil, o que é, por exemplo, constituir empresas privadas de interesse público, por exemplo, que tivessem um tratamento fiscal, tratamento tributário, tratamento institucional, diferenciado do primeiro, ou, por exemplo, empresas estatais com controle social, é outra forma também de organizar a Economia Solidária, (…) então sim, nós vamos ter uma atenção especial com relação a isso (Economia Solidária), inclusive já tomamos providências para esse setor na secretária correspondente fique diretamente arbitrado pelo Governador com relação aquelas experiências já existentes, e as forças políticas que defendem que essas experiências se transformem numa norma organizativa de nossa base produtiva.

Avaliação:

O primeiro elemento importante de ser abordado nesse post é uma explicação básica sobre minha pergunta, afirmei (na pergunta) que foi no RS que se forjou o exemplo de concepção de Economia Solidária e políticas públicas para tal, em minha avaliação essa condição gaúcha permanence atual e inovadora, ainda que as políticas nacionais do governo Lula tenha dado amplitude à Economia Solidária, elas desacumularam no que tange a proposta da autogestão como transformação radical do trabalho e elemento central de um projeto de desenvolvimento, questões que  dez anos atrás já colocavam a Economia dos Trabalhadores ao centro das políticas do Estado do Rio Grande do Sul, já na SENAES teve-se um diferenciado protagonismo, saem os trabalhadores (as), a Autogestão e o incentivo a ocupação das massas falidas por exemplo, e entram as Entidades de Apoio via políticas meio de formação, assistência técnica e feiras que proliferam em número e custo, mas que pouquíssimo apontam para alterações concretas e estruturais de ganho de mercado aos produtos e trabalhadores (as).  Do ponto de vista legal o cenário igualmente não é dos melhores, em oito anos nenhum avanço concreto no marco legal dos empreendimentos de Economia Solidária.

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Vera Spolidoro (sec. de Comunicação) Governador Tarso Genro e Vinicius Wu (Chefe de Gabinete) - Fotos: Eduardo Seidl / Agência Cel3uma

Analisando a resposta do governador Tarso Genro percebo que no geral a compreenssão do mesmo sobre o tema tem mais identidade com a experiência gaúcha que nacional, já no início da resposta Tarso diz: “Eu considero a Economia Solidária não como uma política social, mas uma política econômica”, logo enseguida a frase é reforçada por outra: “há uma tendência paternalista a tratar economia solidária como uma espécie de economia dos coitadinhos”, logo após o governador vai elencar a questão jurídica que não avançou como um problema de fundo, e a necessidade de refundar-se a “empresa” no Brasil com um debate a ser feito, citando inclusive formatos como a “empresa privada de interesse público” e a “empresa pública de controle social”, conceitos esses que hoje são por algumas correntes na Economia Solidária criticados, mas que em minha análise são corretos e acumulam força em um processo de composição de classe daqueles que vivem do trabalho, inclusive as PPAs (Parcerias Públicos Autogestionárias) e processos de coogestão entre investidores e trabalhadores (as) contribuiriam a essa combinação de refundação da empresa, quando garantido principios e elementos contratuais, a coogestão é uma forma potente de geração de trabalho e renda com maior controle social e valorização do trabalho.

Na parte do conceito o governador demonstrou conhecimento e afinidade com o tema, infelizmento no segundo ponto da pergunta que abordava políticas concretas na nova secretaria pouco avançou-se. Nossa entrevista não consegui ilucidar o futuro das políticas públicas de Economia Solidária no governo Tarso Genro, após a resposta ficamos apenas com algumas pistas para avaliação, ficou claro que o governador pretende ser uma espécie de árbitro das políticas do tema: “já tomamos providências para esse setor na secretária correspondente fique diretamente arbitrado pelo Governador”, vale citar que as políticas de Ecosol estarão na Secretaria de Economia Solidária e Apoio a Pequena e Micro Empresa, gestada pelo PTB, partido que não tem experiência e acúmulo na temática, talvez por isso o governador pretenda ser um árbitro que aproxime as ações da secretaria e as manifestações de Economia Solidária já existentes hoje na sociedade.

Em minha avaliação gostaría que o governado tivesse aprofundado mais essa parte da entrevista, bem como avaliado as possíbilidades de implementação de ações como “crédito direto e a compra pública de produtos e serviços da economia solidária” sugeridas na pergunta. Para além disso ficou claro que o governador pretende incidir diretamente na escolha da direção do diretoria de Economia Solidária, e igualmente na linha geral da mesma, de forma que a pauta do desenvolvimento e a interlocução dos Empreendimentos se fortaleçam frente as políticas públicas que o estado irá propor e desencadear no próximo período no Rio Grande do Sul.

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