Política

Microsoft captura Primeiro Emprego – Mas a Economia Solidária vai de software livre

A extrema diferença de projetos em um mesmo Ministério, nos demonstra a complexidade que temos de enfrentar e ter presente em nossas ações e reflexões diárias, o estado brasileiro não foi “feito” para executar políticas transformadoras e emancipadoras as populações marginalizadas do sistema. O exemplo das políticas contraditórias do ministério nos demonstra também, que além de ficarmos “abalados” com as agendas negativas, podemos construir políticas públicas emancipadoras como esta de articulação entre a ECONOMIA SOLIDÁRIA e o SOFTWARE LIVRE, movimentos que se complementam no apoio e constituição de uma pauta política (formulação e luta) contra o capital. Está de parabéns a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE e a Coordenação do Projeto CASA BRASIL por nadarem e lutarem contra a corrente.

Microsoft captura Primeiro Emprego
Por Fátima Fonseca

Na contramão da opção do governo pelo uso de software livre, o Ministério do Trabalho faz convênio com a Microsoft.
Na contramão da opção federal pelo uso de software livre e plataformas abertas, manifesta mais de uma vez pelo coordenador de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou, esta semana, convênio com a Microsoft para capacitação técnica de jovens de 16 a 24 anos, dentro do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens (PNPE). A multinacional estaria investindo R$ 4 milhões no fornecimento de licenças, treinamento de professores e material didático a todas às 24 ONGs que integram o Consórcio Nacional da Juventude, atuando com o Primeiro Emprego. O trabalho será desenvolvido pela ONG Oxigênio, indicada pelo MTE como entidade responsável pela coordenação e gerenciamento do programa. A Oxigênio também é sede de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), programa de inclusão digital mantido pelo Ministério do Planejamento e que prevê profissionalização de jovens, em Guarulhos (SP).

Representantes do Movimento do Software Livre pretendem solicitar uma audiência ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para questionar alguns aspectos do acordo. Por exemplo, os ativistas querem saber por que o software livre foi discriminado. Ou seja, por que o DPJ-Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude (DPJ), não fez nenhum movimento para incluir o software livre como opção nos programas de capacitação do Primeiro Emprego. Também querem mais informações sobre o convênio firmado com a Microsoft, especialmente, sobre os valores investidos pela empresa (apenas em licenças?), e pelo governo federal (quanto ele iria gastar na comunicação com os jovens, na montagem dos ambientes, na divulgação do acordo). Na verdade, considera-se inaceitável que sejam aplicados recursos públicos para disseminar cultura de uso do produto da maior fabricante de software do mundo.

As 24 entidades envolvidas no programa tiveram convênios celebrados em 2005 com o MTE para execução do programa de qualificação, executados em 2006, e que teriam obtido uma média de 40% de inserção de jovens no primeiro emprego – ou seja, de 30.520 adolescentes de famílias carentes atendidos, 12.479 teriam conseguido emprego.

Mas a Economia Solidária vai de software livre

O mesmo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que acaba de formalizar acordo com a Microsoft para capacitar os jovens do programa Primeiro Emprego, deve anunciar, hoje, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária, mais um acordo de parceria com o Casa Brasil – programa de inclusão digital gerido pelo ITI, da Casa Civil –, e com o Serpro, para a abertura de telecentros com software livre em todas as feiras e eventos de economia solidária apoiadas pelo governo. A Secretaria, cujo titular é o economista Paul Singer, e o Casa Brasil começaram a desenvolver, no início deste mês, um amplo programa de capacitação técnica, que vai envolver 200 pessoas no país, entre bolsistas do Casa Brasil e agentes de economia solidária.

A idéia é que os primeiros formem-se nos conceitos de economia solidária, e os segundos ganhem informação técnica no uso produtivo de ferramentas digitais com software livre. Serão cinco cursos (de cinco dias, em média), para turmas de 40 integrantes – os dois primeiros realizados este mês, e os demais acontecendo até outubro em diferentes capitais brasileiras. O Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, no último Fórum Internacional do Software Livre (Fisl), fez uma entusiasmada defesa pública do desenvolvimento colaborativo, característico e apenas possível com plataformas abertas, que, na sua avaliação, guardava evidentes afinidades com os princípios da economia solidária. Considerando as duas ações – convênio com Microsoft, de um lado; e com Serpro e Casa Brasil, do outro – o Ministério do Trabalho faz lembrar a figura mítica de Jano, deus romano com dois rostos, um olhando para trás, outro para frente.

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