Relato da reunião da Frente Parlamentar de Economia Solidária com o Ministro Gilberto Carvalho.

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Economia Solidária, Frente Parlamentar, PL 865/2011

No dia de ontem publiquei (AQUI) no Blog, um rápido comentário sobre a agenda dos deputados da Frente Parlamentar de Economia Solidária com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Sr. Gilberto Carvalho, hoje no intuíto de qualificar o informe, publico relato do companheiro Edecarlos Rulim, assessor do Deputado Eudes Xavier que acompanhou a agenda.

A Comissão da Frente Parlamentar de Defesa da Economia solidária, compostas pelos Deputados (as) Federais Eudes Xavier (PT/CE), Luiza Erundina PSB/SP), Cláudio Puty (PT/PA) e Elvino Bhon Gass (PT/RS), participaram de reunião com representantes da Presidência da República, representada pelo Ministro Chefe da Secretaria Geral Gilberto Carvalho, no dia 04/05/2011(quarta-feira), tendo como pauta a discussão do PL 865/2011, onde a Comissão de Parlamentares apresentou a reivindicação de maior prazo para aprofundamento das discussões e com a garantia de participação efetiva do movimento de economia solidária e de micro e pequenas empresas.

Nesse sentido, destacamos que a reunião com Ministro Gilberto de Carvalho teve resultado bastante proveitoso para o movimento de economia solidária, onde as solicitações apresentadas foram aceitas, ou seja, a Presidência da República acatou a proposta de realização das audiências públicas, tanto nacional, quanto as audiências estaduais, conforme solicitação do movimento de economia solidária. Ressaltamos, que a referida solicitação, visa proporcionar ao movimento maior tempo para aprofundar as discussões, como também envolver uma maior representatividade do movimento, democratizando as discussões sobre o PL 865/2011. Acrescentamos, ainda que, o Ministro Gilberto de Carvalho, garantiu que haverá uma participação do Ministério na Audiência Pública Nacional, que será realizada no dia 17 de maio, no auditório na Câmara de Deputados, também nos foi garantido que a assessoria do Ministro acompanhará o trabalho técnico da Frente Parlamentar de Defesa da Economia Solidária.

Os Deputados Eudes Xavier e Luiza Erundina informaram também que o Ministro Gilberto Carvalho confirmou a presença no relançamento da Frente Parlamentar de Economia Solidaria no dia 18 de maio. Além disso, Gilberto teria dito que a presidenta Dilma Rousseff reafirmou o interesse em conversar com o movimento, sendo que posteriormente será discutido o formato deste encontro. Em anexo (post anterior), encaminhamos uma síntese da reunião da Frente Parlamentar de Defesa da Economia Solidária com o Ministro Chefe da Secretaria Geral Gilberto Carvalho

saudações solidárias
Edecarlos Rulim

Avança Sec. Especial de Ecosol, Gilberto Carvalho da OK a deputados do PT e PSB

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Economia Solidária, PL 865/2011

A Frente Parlamentar de Economia Solidária reuniu ontem com o Ministro Gilberto Carvalho, estavam presentes os Deputados Elvino Bohn Gass (PT/RS), Deputado Eudes Xavier (PT/CE), Cláudio Puty (PT/PA)  e Luiza Erundina (PSB/SP), a pauta da reunião era aprofundar com o governo a discussão sobre o PL 865/2011 que trata da nova estrutura das políticas públicas de Economia Solidária e da Pequena e Micro Empresa no Governo Dilma, ficou acordado os seguintes termos:

1 – O Governo reafirma a disposição de fortalecer a Economia Solidária através de negociação e tramitação do PL 865/2011;

2 – O Governo concorda com o prazo proposto pelo grupo de trabalho de Economia Solidária na organização de plenárias estaduais, período de Maio de 2011;

(Íntegra da Nota AQUI)

“Crédito é principal entrave da economia solidária”, mas a prioridade segue sendo das ONGs

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Autogestão, Economia Solidária, Mundo do Trabalho

No dia de hoje a Agência Brasil publicou a matéria “Crédito é principal entrave da economia solidária”, há muito tempo nós do Brasil Autogestionário estamos batendo nessa tecla, sem crédito-direto aos empreendimentos da Economia Solidária as experiências irão definhar em pequenos grupos de economia alternativa, incapazes por sí só de gerar uma renda digna ao trabalho efetivado e compátivel com seu par capitalista. Pesquisando no “search” do blog o termo “crédito direto”, serão encontradas dezenas de entradas, algumas de 2009, entre elas (links):

IX Reunião da Coordenação Nacional do FBES: O Desafio de superar o “mais do mesmo”;
Financiamento direto aos EES?
Painel: “Crédito direto aos EES” contou com significativa participação e gerou um caloroso debate em Santa Maria (Parte I);
Painel debate sobre crédito direto para experiências solidárias;
Painel: “Crédito direto aos EES” – Santa Maria (Parte II);

Josefa Silva (Xique-Xique/RN), Lucio Uberdan (Brasil Autogestionário) e Elvino Bohn Gass (dep. PT/RS) Clique para ampliar

Durante o I Fórum Social da Economia Solidária, atividade interna ao Fórum Social Mundial (FSM), o Brasil Autogestionário organizou painel com a temática do  “Crédito direto aos EES na consolidação da economia solidária”, tomamos como exemplo o caso da Agricultura Familiar e a sua linha de crédito permanente e direto, o PRONAF, ainda que necessitando ser ampliado, o mesmo é ponto fundamental para a manutenção produtiva das unidades familiares com investimento para qualificação técnica e tecnológica, bem como a ampliação da produção.

Sem PRONAF, sem financiamento direto, anual e permanente, o que seria da Agricultura Familiar? Simples, seria estar na mesma condição da Economia Solidária, em especial dos trabalhadores (as) em seus grupos, associações e cooperativas urbanas que se individam de forma permanente para garantir um mínimo necessário para se manterem produtivos, sem investimento não conseguem qualificar sua técnica e tecnologia, portanto, a qualidade de seu produto final, sem capital de giro, são incapazes de vender a prazo e garantir um preço final competitivo no mercado.

Se na Agricultura Familiar temos visto uma revolução positiva, visto os números do Censo agropecuário de 2006, na Economia Solidária os resultados andam na contramão, a tendência do próximo relatório do SIES (Sistema de Informação da Economia Solidária – MTE) é que o número de empreendimentos econômicos solidários tenha diminuido, os trabalhadores (as) estaríam novamente vendo no trabalho assalariado uma fonte de renda mais digna.

Infelizmente o governo ainda não acordo com potência para a questão, a prioridade segue sendo programas “generalistas” e direcionados para as ONGs do tema, ainda que façam um bom trabalho, é uma minúscula parte que chega aos EES, para compra de equipamente, matéria prima e capital de giro, esses, seguem a míngua, lutando em um mesmo mercado com os similares capitalistas e agradecendo terem uma entidade de apoio lhe dando assessoria. Até quando?

Leia mais no Brasil Autogestionário.

Iª Conferência Nacional de Economia Solidária da Cultura

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Cultura, Economia Solidária, Iª Conferência Nacional da Economia Solidária da Cultura

Economia Solidária da Cultura

Acontece nos dias 24 e 25 de novembro em Osasco/SP, a Iª Conferência Nacional de Economia Solidária da Cultura, com extensa programação – AQUI – a conferência abordará articulações entre os temas da Economia Solidária e a Cultura, em especial a compreensão e produção cultural feita por coletivos de forma autogestionária, horizontal e solidária pelo país e mundo.

Com advento da internet a produção de bens “imateriais” nas cadeia produtivas das TICs e da Cultura cresce de forma vertiginosa, produtos como música, software, arte, vídeo, ganham na rede espaço qualificado para sua circulação e exposição. O setor guarda também algumas questões que o torna ainda mais interessante, como o debate da escassez e abundância, logistica de distribuição web (digital), o custo quase zero do segundo produto (cópia), e o baixo custo de interação produtor-consumidor e análise de mercado.

Envolvida nessa nova forma de negócio está em especial uma juventude criativa que busca formas outras de produzir apartir de relações de trabalho coletivas e de baixa hierarquia. As Redes, coletivos e empreendimentos solidários e autogestionários, apresentam-se nesse sentido como formas coesas e qualificadas de gestão para esses novos empreendedores.

Todos esses temas provavelmente circundarão os debates nos próximos dias em Osasco, dando mais um passo vigoroso para uma nova cultura do trabalho, criativa, autogestionária e 2.0. Inscreva-se AQUI. (Lucio Uberdan)

Fórum Gaúcho de Economia Popular e Solidária orienta voto em Dilma Rousseff.

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Dilma 13, Dilma Rousseff, Economia Solidária, Eleições 2010, FGEPS

Com sete regionais reunidas no último sábado (09) na sede da Unisol Brasil em Porto Alegre/RS, o Fórum Gaúcho de Economia Popular e Solidária (FGEPS) deu início na recomposição da Coordenação ampliada e executiva, definiu representação no Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e elaborou forma de participação no Seminário Região Sul dos fóruns regionais de Economia Solidária do RS, SC e PR a realizar-se em Blumenau de 20 a 24 de outubro. O tema das Eleições 2010 e a organização de uma grande plenária estadual em novembro, também foram pautas debatidas por mais de 30 dirigentes regionais.

 

Por Lucio Uberdan.

Coordenação ampliada e executiva.

O FGEPS de posse dos nomes já eleitos por vários fóruns regionais começou a montagem da composição da coordenação e da executiva para os próximos 2 anos, a nominata deverá ficar completa até a plenária geral do Fórum a realizar-se durante a Feira Estadual de Economia Solidária na última semana de novembro. Segundo regimento do FGEPS, cada regional (12) elege 5 representantes, sendo 3 de empreendimentos econômicos solidários, 1 de entidade de apoio e 1 de gestores públicos. As redes e movimentos sociais terão um integrante cada na coordenação ampliada. A executiva do FGEPS por sua vez é composta por 6 representações de EES, 3 de entidades de apoio, 3 de gestores públicos, 1 de rede e 1 de movimento social.

Representação no FBES e Seminário Região Sul dos fóruns regionais de Economia Solidária do RS, SC e PR.

A plenária estadual do FGEPS definiu por referendar novamente as 3 representações que já fazem a representação do FGEPS junto ao FBES, sendo 2 representantes de EES e 1 de entidade de apoio. Frente à pauta do seminário regional, a plenária já acolheu algumas indicações, com a existência de vagas ainda em aberto a coordenação da mesa assumiu a responsabilidade de provocar as regionais no acolhimento de mais nomes para participação no seminário de Blumenau/SC.

Eleições 2010 – Orientação de voto a Dilma Rousseff.

O tema das eleições 2010 também foi pauta da reunião estadual, foi consenso entre os presentes que a eleição de Tarso Genro no estado poderá abrir um novo momento de crescimento da Economia Solidária no Rio Grande do Sul, bem como, que a candidatura Serra (PSDB) para presidente cria um clima de preocupação e insegurança com relação à existência e permanência de políticas públicas de Economia Solidária no âmbito federal. Foi lembrado que no Rio Grande do Sul o governo Yeda Crusius (PSDB) foi responsável pela liquidação completa das políticas públicas de Economia Solidária criadas durante a gestão de Olívio Dutra. Nessa perspectiva, a plenária do FGEPS por unanimidade definiu orientação de apoio a candidatura Dilma Rousseff no 2º turno, definiu também que reproduzirá carta de apoio da Economia Solidária à Dilma para envio as 12 regionais gaúchas, solicitando a distribuição no mínimo aos 2 mil empreendimentos de Economia Solidária (SIES) do estado até a eleição.

Plenária do FGEPS na Feira Estadual de novembro 2010.

Ficou definido pelas regionais presentes, que a finalização da composição da coordenação e da executiva se dará durante a plenária geral do FGEPS na próxima feira estadual, será também priorizado na plenária um amplo debate sobre o programa de Economia Solidária para o estado a ser proposto como diálogo ao novo governo estadual, bem como, um profundo debate sobre o PL 336/2007 recentemente aprovado na Assembléia Legislativa.

Dicionário Internacional da Outra Economia foi lançado em Porto Alegre

“A construção desta obra está sintonizada com os ideais e as realizações objetivas da outra economia, aquela que se apresenta como alternativa material e humana superior à economia capitalista. Designadas por termos tais como economia solidária, economia do trabalho, novo cooperativismo, empresas autogestionárias e outros, essas formas correspondem a realizações inovadoras, associadas a novos valores e princípios que se opõem às práticas excludentes, social e ambientalmente predatórias.” (Antonio David Cattani).